Política Fiscal No Brasil: Planejamento, Execução e Avaliação

O livro Política Fiscal no Brasil: Planejamento, Execução e Avaliação busca descrever a política fiscal no Brasil, e mais precisamente, o processo orçamentário governamental, desde o seu planejamento, passando por sua execução e avaliação. A primeira parte do livro trata do planejamento, detalhando as fases do processo orçamentário (PPA, LDO e LOA), os princípios e conceitos orçamentários utilizados. A segunda parte trata da execução do orçamento, explicando a sistemática do contingenciamento, os instrumentos de financiamento das despesas públicas e as estatísticas fiscais, incluindo dados do Resultado do Setor Público em 2021. A terceira parte trata da avaliação, análise e fiscalização de todo o processo orçamentário. E, por fim, a quarta parte trata de analisar mais detalhadamente as principais regras fiscais existentes no Brasil em 2022. O objetivo principal do livro é mostrar ao leitor qual é a lógica da operacionalização da política fiscal brasileira e tentar explicar os principais conceitos que são utilizados nesse processo.