Direito, resíduos sólidos urbanos e o catador de recicláveis

Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador de
recicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agente
socioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir da
livre iniciativa para o desenvolvimento sustentável. Direito, resíduos sólidos e o
catador de recicláveis traz a lacuna de documentos oficiais locais para a
concretização da implantação da coleta seletiva.