Conselhos Tutelares: histórias, paisagens e movimentos na “Terra de Ninguém”

Esta obra, intitulada Conselhos Tutelares: histórias, paisagens e movimentos na “Terra de Ninguém”, é baseada na dissertação de mestrado de mesmo título, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Estudos Gerais da Universidade Federal Fluminense (UFF), estado do Rio de Janeiro, no ano de 2003. Por ser uma produção de um movimento histórico, e tema inédito na época, possui, em seu conteúdo, basicamente a mesma composição da produção original do período em que foi escrita. Ela busca narrar a história dos processos de implantação dos Conselhos Tutelares no município de Cariacica, “Terra de Moxuara”, no estado do Espírito Santo. É baseada nos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise Institucional Francesa e de diversos intercessores, tais como: Michel Foucault, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Suely Rolnik, Cecília Coimbra, Esther Arantes, Irene Rizzini, Jorge Amado, dentre outros, que trabalham numa perspectiva eminentemente política. Inicialmente, enfoca as políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência (pauperizadas) no Brasil, a produção do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo para a Infância e a Adolescência. A seguir, nos dois capítulos subsequentes, passa a contextualizar o município de Cariacica e toda a produção de movimentos populares na luta pela implantação dos Conselhos Tutelares na “Terra de Moxuara”.