Gênero E Sexualidade No Direito Privado: Por Uma Releitura Queer E Feminista Da Pessoalidade

Sexo, Gênero E Sexualidade Atravessam O Direito Contemporâneo A Partir Das Reivindicações Por Reconhecimento De Uma Diversidade De Sujeitos E Movimentos Sociais. Diante Das Indagações E Denúncias Formuladas Por Essas Mobilizações, O Direito Privado Não Pode Se Furtar De Refletir Criticamente Sobre Seus Pressupostos Teóricos E Suas Práticas. A Presente Obra Tem Por Tarefa Interpelar A Teoria Geral Do Direito Privado Com Os Debates Sobre Direitos Suscitados Por Mulheres E Pessoas Transexuais, Travestis, Homossexuais, Lésbicas, Bissexuais, Intersexuais E Outros Dissidentes Da Cisheteronormatividade. A Investigação Parte Fundamentalmente Dos Aportes Queer E Feministas, Transversais A Várias Áreas Do Conhecimento, Como A Filosofia, A Antropologia E A Biologia, Buscando Produzir Bases Transdisciplinares Para Decisões Jurídicas Epistemologicamente Responsáveis. Tendo Por Fio Condutor A Análise Da Regulação Jurídica Da Pessoalidade E Do Corpo Humano, O Texto Objetiva Colocar Em Questão Os Mecanismos Institucionais De Produção Discursiva Da Identidade Sexual E De Gênero. Novas Perspectivas Sobre A Pessoa, Os Corpos E O Próprio Fenômeno Jurídico, Inscritas Nessas Discussões, Podem Guiar Os Esforços A Serem Assumidos Em Prol Da Consolidação De Um Direito E De Uma Sociedade Democráticos E Plurais.