Derecho por especialidad archivos

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¿Tienen género los sindicatos?: Una relectura de la representación y las estructuras sindicales en clave de teoría feminista

$64,950

¿Y quién dijo que hasta que la muerte los separe?: La trascendencia del vínculo conyugal

$56,350

“Direito Ao Ponto”: Noções Da Parte Geral Do Código Civil 2002 Para Concursos Públicos

$78,350

“Enriquecer a partir das conquistas empreendidas”: o estímulo à lógica neoliberal na educação em tempo integral da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

$79,250

(con)finados

$55,500

(im)possibilidade De Danos Morais Para Pessoa Jurídica

$95,650

(In)Justiça Tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição

$73,795

(re)educação Ambiental Para Separação De Resíduos: Principal Ferramenta Para Gestão Eficiente Dos Resíduos Sólidos Urbanos

$151,250

10 Anos Da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas

$303,400

10 Mandamentos Do Empreendedor: AS DEZ LEIS DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, ESG

$119,795

111 Blagues

$79,350

111 Chistes

$79,795

111 Jokes

$79,350

111 Piadas

$79,350

180 Anos De Participação Social

$85,895

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades: uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pacto federativo (PEC no 188, de 2019), mormente em tempos de pandemia da Covid-19

$71,050

2020: O Impacto Da Pandemia Nas Micro E Pequenas Empresas: Uma Relação De Causa E Efeito

$85,595

366 Dias Em 20 Anos De Reflexão

$156,850

50 ideias para planos de aula de Educação Física: 1° ao 5° ano

$67,450

6 Pasos para redactar una Demanda Civil: Casos prácticos de interdicto de recuperar la posesión e inexistencia de testamento

$61,695

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

$156,895

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental: o caso do Distrito Federal

$157,000

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

$90,150

A Academia Militar Das Agulhas Negras E O Marco De Ciência, Tecnologia & Inovação

$167,895

A Aliança Dos Destinos: Uma Jornada Entre Luz e Sombras

$106,195

A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista: O Negócio Jurídico Processual

$67,450

A Aplicabilidade Do Direito Ao Uso Do Nome Social Por Refugiados No Brasil

$82,495

A Aplicação Do Direito Interamericano Dos Direitos Humanos Pelo Tribunal Regional Federal Da 5ª Região: Uma Análise Quanti-Qualitativa de suas Decisões e Acórdãos

$128,550

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems: Income Tax on Dividends

$63,795

A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo

$81,495

A Chama Da Meia Noite – Vol.3

$155,350

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

$72,895

A concretização da justiça no reconhecimento intersubjetivo: uma proposta de Axel Honneth

$85,950

A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor

$77,895

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

$82,695

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: Um retrato com luz e sombra

$100,050

A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento

$102,095

A Constituinte De 1987-1988 E A Proteção Dos Trabalhadores Rurais No Sistema Previdenciário Nacional

$116,050

A consulta prévia, livre e informada: instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas

$66,550

A Controvérsia Sobre A Caracterização Do Trabalho Escravo Contemporâneo: Como Conciliar Interesses Econômicos E Preservar A Dignidade Humana

$73,795

A Cooperação Jurídica Internacional Na Justiça Federal Da 5ª Região: observações empíricas baseadas no sistema PJE

$148,450

A Corrupção É Uma Opção Desde Os Primórdios.: O Reflexo no Brasil e em 180 Países do Mundo.

$64,550

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica E A Aplicabilidade No Processo Falimentar

$151,295

A dialética do direito à saúde: entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos

$76,150

A dicotomia consenso e desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

$73,850

A Dignidade Humana Como Limitador Da Ordem Econômica

$104,650

A Disparidade De Critérios Quantitativos Do Itcmd Na Doação De Quotas E Ações De Sociedades E A Eleição De Domicílio Como Ferramenta De Economia Tributária

$100,095

A Educação do Campo no Município de Queimadas-PB: política, caminhos e desafios

$151,395

A educação na formação do sujeito social dentro do sistema prisional: Um Estudo de Caso com Autores de Crimes Passionais

$78,795

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar: um direito garantido por lei

$77,250

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

$125,350

A escuta das crianças em juízo

$71,295

A estratégia pedagógica do multiletramento na formação do leitor proficiente: estudo realizado em uma escola pública no Estado do Amazonas, Brasil

$151,395

A Europa Otanizada

$97,150

A Faca E A Sentença: O Erro Judiciário E A Neurociência Da Injustiça

$143,795

A Folga Dos Petiscos

$132,550

A gestão colaborativa no INSS: avaliação de desempenho da experiência do Seguro Defeso

$67,195

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém: proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade

$99,395

A Hermenêutica Estruturante De Friedrich Müller Como Instrumento De Interpretação Constitucional Das Normas Trabalhistas

$109,800

A hora do acidente do trabalho

$169,195

A Ilusão Do Diploma: Conhecimento Especializado ou Diploma?

$94,250

A Importância Da Inteligência Artificial Na Investigação Dos Crimes De Exploração Sexual Infantil On-line

$96,850

A Importância Do Compliance Para Startups E Empresas Familiares

$76,150

A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico

$90,150

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

$73,450

A Influência Da Bíblia No Direito

$83,195

A Influência Da Mídia E Das Redes Sociais Na Condenação No Tribunal Do Júri – O Despreparo Do Advogado: Como a exposição midiática e a falta de preparo do defensor moldam o resultado de processos judiciais

$84,450

A Influência Da Retórica Na Judicialização Da Justiça:: Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas?

$90,295

A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

$97,395

A Interseccionalidade E O Direito: Novas Normas para uma Sociedade Diversa

$174,595

A Irretroatividade Das Futuras Novas Sanções Disciplinares Do Vindouro Código De Ética E Disciplina Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo Em Relação Às Transgressões Disciplinares Praticadas Antes Do Início Da Vigência Das Novas Normas Repressivas

$70,150

A judicialização da educação especial: análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

$79,695

A judicialização da Política Pública de Saúde: a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi.

$65,395

A Justiça E A Segurança Pública Em Proteção Aos Direitos Humanos No Brasil E Na América Latina

$176,595

A Lei nº 13.303/2016 como instrumento de combate à corrupção e em prol da governança corporativa aplicável às empresas estatais no Brasil

$60,895

A Luz Do Fim

$77,150

A Magia Da Relação: Educação Pais & Filhos

$138,095

A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

$101,950

A não discriminação tributária internacional – Volume 1: uma perspectiva do Instituto no Brasil

$83,795

A não discriminação tributária internacional – Volume 2: uma perspectiva do Instituto no Brasil

$108,295

A Necessidade Da Emergência De Um Controle Supraconstitucional De Normas

$71,150

A Nossa Justiça

$73,295

A nova arbitragem trabalhista: com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017

$91,350

A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança: Uma Análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro

$80,795

A Odisseia De Um Pequeno Ato De Inclusão: A história do caminhar de uma ideia transformada em projeto de lei, e a sua importância no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

$99,050

A Ordem Econômica Constitucional Brasileira: e o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de Goiás

$80,150

A Political Question Doctrine No Direito Brasileiro

$68,350

A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis

$73,850

A prática docente em um Curso Técnico de Administração: uma proposta de revisão curricular

$65,350

A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal

$98,550

A Prisão Preventiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro

$68,750

A Prisionalização Do Eu: As duas faces do sistema

$192,050

A privacidade e o poder investigatório

$90,150

A Profissionalização De Cooperados Na Gestão De Investimento E Crédito: Um Estudo De Caso Na Sicredi – Mossoró/Rn

$81,950

A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual

$97,595

A Proteção À Confiança No Setor Elétrico Brasileiro

$98,295

A proteção do consumidor turista no mercosul: uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

$83,095

A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista: realidade e perspectivas

$102,350

A Proteção Jurídica Da Terra No Brasil: Uma Análise Ecossocialista Do Direito

$91,050

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

$88,295

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