Derecho archivos - Libreríafácil.com

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¿Castigo sin soberano?. Lus punendi y función del derecho penal internacional. Dos estudios para una teoría coherente del derecho penal internacional N. 42

$45,650

¿Cómo imputar a los superiores crímenes de los subordinados en el Derecho penal internacional? Fundamentos y formas N. 37

$59,395

¿El fin del dinero físico? Situación e implicaciones: Dinero Fiat, criptomonedas, dinero digital

$157,250

¿Es posible combatir el terrorismo yihadista a través de la justicia?: El retorno de los combatientes del Estado Islámico tras sus crímenes.

$181,495

¿Por qué debemos proteger la privacidad?: Cronología, textos y notas sobre intimidad, vida privada y protección de datos

$167,900

¿Por qué la Constitución importa?

$58,250

¿Qué derechos tengo estando en un calabozo?: Un cambio del paradigma en la asistencia del abogado al detenido

$180,550

¿Quién le cree a la Justicia?: La lucha por el derecho

$79,150

¿Tienen género los sindicatos?: Una relectura de la representación y las estructuras sindicales en clave de teoría feminista

$64,950

¿Y quién dijo que hasta que la muerte los separe?: La trascendencia del vínculo conyugal

$56,350

“Direito Ao Ponto”: Noções Da Parte Geral Do Código Civil 2002 Para Concursos Públicos

$78,350

“Enriquecer a partir das conquistas empreendidas”: o estímulo à lógica neoliberal na educação em tempo integral da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

$79,250

“Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?”: uma análise da dominação masculina através das lentes do cinema

$179,450

“Permaneceu calado, é culpado!”: uma análise histórica, normativa, filosófica e cultural do direito ao silêncio

$287,450

“Sou ex-presidiária! E agora?”

$84,695

(con)finados

$55,500

(Des)construção da família tradicional sob a ótica do Código Civil

$60,895

(F)atos, política(s) e direitos culturais: experimentações cotidianas

$96,495

(im)possibilidade De Danos Morais Para Pessoa Jurídica

$95,650

(In)Justiça Tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição

$73,795

(meta)diálogos Da Esfera Jurídica: Volume I

$117,195

(re)educação Ambiental Para Separação De Resíduos: Principal Ferramenta Para Gestão Eficiente Dos Resíduos Sólidos Urbanos

$151,250

10 Anos Da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas

$303,400

10 Mandamentos Do Empreendedor: AS DEZ LEIS DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, ESG

$119,795

111 Blagues

$79,350

111 Chistes

$79,795

111 Jokes

$79,350

111 Piadas

$79,350

180 Anos De Participação Social

$85,895

1922-2022: The Centenary Of Critical Theory And The Law

$82,850

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades: uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pacto federativo (PEC no 188, de 2019), mormente em tempos de pandemia da Covid-19

$71,050

2020: O Impacto Da Pandemia Nas Micro E Pequenas Empresas: Uma Relação De Causa E Efeito

$85,595

30 Anos de Julgados

$129,150

366 Dias Em 20 Anos De Reflexão

$156,850

40 Años de ventanas rotas: Luces y sombras

$257,450

50 ideias para planos de aula de Educação Física: 1° ao 5° ano

$67,450

6 Pasos para redactar una Demanda Civil: Casos prácticos de interdicto de recuperar la posesión e inexistencia de testamento

$61,695

A “Reforma Agrária” de Mercado e os Camponeses do Paraná

$156,895

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

$81,950

A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: LIBERAR EM JANEIRO COM O JEAN E NO SITE (JÁ FOI FEITO O DOI)

$88,295

A (im) possibilidade da prática do aborto: uma análise a partir da necessária contemplação dos pressupostos autonomia e alteridade na conformação da tutela jurídica da mulher

$102,995

A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos: uma análise do julgamento da Reclamação no 36.476 do Superior Tribunal de Justiça

$71,050

A (in) elegibilidade do analfabeto

$91,050

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental: o caso do Distrito Federal

$157,000

A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil: análise da sociedade de consumo e proposições práticas

$81,495

A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

$90,150

A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

$84,195

A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

$262,695

A (in)eficácia Do Ordenamento Jurídico Brasileiro Ao Garantir Os Direitos Fundamentais Aos Lgbtqia+

$79,095

A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

$82,850

A (necessária) Convencionalização Da Execução Penal No Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano

$146,050

A Academia Militar Das Agulhas Negras E O Marco De Ciência, Tecnologia & Inovação

$167,895

A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

$100,095

A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará

$85,595

A Advocacia Criminal Nos Tribunais Superiores

$211,350

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário: proteção contra atos contraditórios e fraudulentos nas relações obrigacionais fiscais

$84,695

A Aliança Dos Destinos: Uma Jornada Entre Luz e Sombras

$106,195

A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria informacional

$109,250

A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista: O Negócio Jurídico Processual

$67,450

A Aplicabilidade Do Direito Ao Uso Do Nome Social Por Refugiados No Brasil

$82,495

A aplicabilidade do interrogatório como o último ato da instrução no Direito Processual Penal Militar

$84,695

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego

$93,750

A Aplicação Do Direito Interamericano Dos Direitos Humanos Pelo Tribunal Regional Federal Da 5ª Região: Uma Análise Quanti-Qualitativa de suas Decisões e Acórdãos

$128,550

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências

$78,495

A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias: uma análise a partir da sua natureza jurídica

$90,450

A Arte De Advogar Sem Medo: Turbine o seu início de carreira!

$86,050

A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares

$113,695

A Ata Notarial como Prova Pré-Constituída e o Contraditório Efetivo

$90,150

A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores

$91,050

A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias: duas hipóteses no Brasil

$83,295

A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no Judiciário: uma conversa com eira e à beira com pais e mães em disputa de guarda

$83,295

A Autodeterminação dos Povos: o direito de secessão e de autonomia à luz do direito internacional

$88,295

A autonomia da vontade como direito fundamental e os negócios jurídicos processuais

$77,250

A Balança do Tempo: sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

$83,295

A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

$96,495

A Boa-fé Nas Relações Contratuais:: princípios, funções e desafios de sua aplicação no direito contemporâneo

$71,150

A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

$90,450

A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

$80,595

A Boa-Fé Objetiva Nos Contratos E Sua Fundamentação Nas Decisões Judiciais: Um Olhar Sob O Viés Da Sustentabilidade Humanista E A Teoria Da Argumentação Jurídica De Manuel Atienza

$129,150

A Brief Comparison Between Brazilian and American Tax Systems: Income Tax on Dividends

$63,795

A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988

$149,495

A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo

$81,495

A Cédula de Crédito Imobiliário: um instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea

$75,595

A Chama Da Meia Noite – Vol.3

$155,350

A ciência por trás dos equipamentos eletrônicos

$72,895

A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade

$85,595

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

$107,350

A Colaboração Premiada Unilateral

$68,950

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes: o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan

$81,050

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária: Institutos Jurídicos da Política Urbana, nos termos da Lei no 13.465/2017

$115,550

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

$93,750

A concretização da justiça no reconhecimento intersubjetivo: uma proposta de Axel Honneth

$85,950

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental

$72,895

A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor

$77,895

A Confissão Como Requisito Do Acordo De Não Persecução Penal:: constitucionalidade e uso em processo futuro

$66,800

A Constelação Familiar No Judiciário: Como Recurso Para Os Adolescentes Em Cumprimento De Medida Socioeducativa De Internação

$62,695

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

$82,695

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

$90,895

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: Um retrato com luz e sombra

$100,050

A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento

$102,095

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