A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos: uma Recomposição dos Fundamentos do Direito

O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O objeto é a reformulação dos fundamentos, estrutura e conceitos do Direito ante a existência de um Direito Transnacional, fruto da miscigenação de Sistemas de Direito. O objetivo geral será analisar a transnacionalização do Direito como produto da miscigenação entre Common Law e da Civil Law e os possíveis impactos desta miscigenação na recomposição dos fundamentos do Direito. Os objetivos específicos seriam examinar o Direito Inglês e a proximidade, intercâmbio e a harmonização entre este e a Civil Law; verificar a formação do Direito Pós-moderno e a influência do Direito Inglês em outros países que se utilizam da Common Law, tal como o Direito norte-americano; aprofundar os estudos sobre a importância de um Direito Transnacional para a resolução de conflitos envolvendo atores internacionais e transnacionais, bem como de um Protagonismo Judicial na transnacionalização do Direito. Concluindo-se que a ciência jurídica tem que chegar a uma reformulação do objeto do estudo Direito tal como um tripé: Direito nacional, internacional e Transnacional; com uma remodelação de seu objeto, através de uma recomposição do sistema de fontes; assim como de um repensar da sua função – descritiva e prescritiva – para, finalmente, voltar a ter um equilíbrio do Direito.