Responsabilidade Pelo Desmatamento: UMA ÁLISE DAS DIMENSÕES LEGAIS E AMBIENTAIS NO BRASIL

Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.