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A Usurpação Da Crucificação De Crsito

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Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência

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Fábrica De Software Ou De Problemas?: Como utilizar a Portaria nº 750/23 para evitar dores de cabeça na contratação de desenvolvimento de sistemas.

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Delação Premiada

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O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb

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Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis

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Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público: análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016

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Tecnologia – A Carreira Dos Sonhos: Comportamento e procedimento

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Terrorismo De Estado

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Lei Nº 21.104/2021:: Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás

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Escritos Jurídicos Sobre O Pós-pandemia

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As Chaves Da Justiça: A redução da maioridade penal: (in) imputabilidade penal e a atuação do poder judiciário

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Problemáticas Do Direito Contemporâneo

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Violência Contra A Mulher Até O Extremo Do Feminicídio: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

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Resumo De Filosofia Do Direito

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Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas: um novo procedimento sob o viés da acessibilidade

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Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte

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Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais Superiores

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(meta)diálogos Da Esfera Jurídica: Volume I

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Fenômeno Criminológico Na Ótica Da Criminogênese E Da Criminodinâmica

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Escritos Jurídicos Sobre Emergências Sociais

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Direito Administrativo: Oficial De Promotoria Mpsp: 500 Questões objetivas atualizadas pela LC 1374/22

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Ensino Jurídico Na Era Disruptiva

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Balística Para Profissionais Do Direito: Part. Paulo Bedran, Sergio Maniglia e Sidneia Mansanari

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Tratamento Jurídico Do Paciente Com Câncer

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Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume I

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Liber Discipulorum: Para Onélia Queiroga

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Direito Aplicado: Tendênias atuais do Direito

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Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais: Danos morais contra o INSS

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Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social: o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia

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Lei Orgânica Da Assistência Social Para Concursos: comentada artigo por artigo

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Direito Em Versos

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Capitalização De Juros & Anatocismo: tabus, equívocos e interesses?

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O Preposto Na Justiça Do Trabalho: Antes E Depois Da Reforma Trabalhista (lei Nº 13.467/2017)

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Perícia Bancária: casos práticos. Vol. 02

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Competência Consultiva Da Corte Internacional De Justiça

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Lgpd: boas práticas para os municípios brasileiros

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Perícia Judicial Em Apuração De Haveres

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Curso De Direito Penal: Parte Geral – Volume I

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Reflexões Jurídicas: O Direito Brasileiro Em Novas Perspectivas

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O Instituto Do Recall Eleitoral

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Vade Mecum Pgm Porto Alegre: Legislação Esparsa

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Princípio Da Vedação Ao Retrocesso: Discussões Jurídicas

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Direito Digital E Proteção De Dados

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As Funções Contramajoritária E Representativa Do Supremo Tribunal Federal: do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias

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Dispositivos, Regulamentos E Panoramas No Direito

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Metodologias Ativas Na Educação

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O Direito A Inferências Razoáveis No Ordenamento Brasileiro: O Empoderamento Do Titular Do Dado Em Face Das Decisões Automatizadas

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Direito, Meio Ambiente E Gastronomia: lições inter e transdisciplinares à moda da casa

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A Cooperação Jurídica Internacional Na Justiça Federal Da 5ª Região: observações empíricas baseadas no sistema PJE

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Antiterrorismo: reflexões jurídico-processuais

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Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial

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Lei Nº 13.694, De 19 De Janeiro De 2011:: o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul

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Agricultura Em Santa Catarina: Riscos e oportunidades

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Ensaios De Direito Contemporâneo:: Abordagens no ambiente universitário.

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Terceirização: Estudos Jurídico-administrativos

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Direito Contemporâneo Brasileiro:: Temas atuais nas ciências jurídicas.

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Abordagem Policial E Direitos Humanos

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Violência De Gênero: Por Um Olhar Multidisciplinar

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Diálogos Sobre A Privacidade E A Proteção De Dados Pessoais No Brasil: Um olhar multidisciplinar sobre o tema

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Copa Do Mundo De 2014: das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal.

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Caminho Da Aprovac¸a~o – Te´cnico Do Inss Em 90 Dias

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A Sucessão Legítima No Direito Comparado Brasileiro-uruguaio

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Inquérito Policial: A importância do inquérito policial para a investigação criminal

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Direito Em Movimento

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Rastreando Os Rastreadores: na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais

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Humanização Do Direito Civil E Função Social Dos Contratos De Moradia: entre a conciliação e o risco continuado

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Apostila Guarda Municipal De Curitiba 2025: ?Material de estudos para o concurso da guarda municipal de Curitiba ano 2025

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Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho

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Curso De Direito Animal

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Pestalozzi E A Psicologia Positiva: Cultura Da Paz E Aprendizagem No Ensino Superior Jurídico

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Humanização Do Direito Privado: A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo

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Direitos Humanos Na Transição Paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial

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Resolução De Conflitos Em Uma Perspectiva Transdisciplinar

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Direito À Memória E À Verdade: dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico

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O Efetivo Combate Ao Crime De Plágio

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Novas Perspectivas De Direito Ambiental Do Trabalho E Do Consumidor

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