Direitos Humanos Na Transição Paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pesquisa tal fragilidade será evidenciada por meio da colonização brasileira, numa proposição de averiguação decolonialista, à qual traz à tona toda segregação e silenciamento sofrido pelos saberes e culturas dos povos nativos, determinadas de maneira racional e intencional pela europeização dos padrões, apresentando as epistemologias hegemônicas como norteadoras do processo de “culturação” e “educação”. Assim, sob a guia dos estudos da decolonialidade, sustentado teoricamente pelas Epistemologias do Sul, à qual possibilita uma Ecologia de Saberes conduzindo a uma compreensão pluriversal dessa revisita à colonização brasileira, este estudo apresenta o quão frágil se tornou o universalismo proposto como uma das características basilares aos Direitos Humanos, e mediante o entendimento da decolonialidade, o quanto é urgente a construção de um olhar pluriversal para os Direitos Humanos, a fim de que as diversidades e as difusões culturais e de saberes sejam não somente reconhecidas, mas afirmativas em sua existência. Neste caminho, a dissertação abre a reflexão para apresentação de terias críticas dando espaço a novas epistemologias que permitam uma nova compreensão acerca do processo de colonização, e propondo uma ressignificação inclusiva dessas culturas e saberes. Para tal, foi apresentado o seguinte problema de pesquisa: a construção pluriversal da decolonialidade promove uma nova compreensão dos direitos humanos a partir da quebra do paradigma da universalidade? Para obtenção da resposta ao mesmo, a dissertação cumpriu metodologicamente a Teoria da Escolha Racional, a qual entende que as escolhas para a seleção do universalismo como característica aconteceram de maneira racional e pautada pelas preferências e interesses dos países dominantes, seguindo uma lógica de mecanismos causais, permitido através do Metódo Process Tracing, que une esses mecanismos causais numa sequência lógica de fatos, por meio de um método analético na reconfiguração do pensamento latino-americano, através da resistência, numa visão contra-hegemônica.