Nulidades No Tribunal Do Júri E Na Dosimetria Da Pena: O CONTROLE DAS DECISÕES DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Nesta obra, o autor oferece uma análise minuciosa e atualizada sobre as nulidades no Tribunal do Júri e na dosimetria da pena, explorando, com profundidade e clareza técnica, os pontos mais sensíveis da prática forense. Com base em sólida doutrina, jurisprudência recente do STF e do STJ, bem como dispositivos legais e súmulas pertinentes, o autor constrói um guia indispensável para advogados, estudantes e operadores do Direito que buscam precisão e efetividade na atuação processual. A obra combina rigor jurídico com linguagem objetiva, abordando desde vícios procedimentais e ilegalidades nos quesitos até questões práticas na fixação da pena. Mais que um livro, trata-se de um manual estratégico para quem atua no plenário do júri e deseja transformar conhecimento em resultados.