Derecho archivos - Página 19 de 39

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Bendito inquilino!: um guia prático e despretensioso sobre locações, baseado na prática!

$50,750

Segurança Pública e Mediação penal: experiência da autoridade policial

$88,295

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: considerações acerca de seu indeferimento

$77,450

Como vencer as crises do aprender o direito

$85,595

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário: análise exemplificada pela Prisão em Segunda Instância

$86,850

Lex et Vinum Mercosul: aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no comércio vinícola dos países do Mercosul

$99,395

Função social da propriedade urbana e os Municípios: faculdade ou dever de agir?

$116,450

A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental: o caso do Distrito Federal

$157,000

A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira: pesquisa empírica junto ao 2o Juizado da Vara Empresarial de Porto Alegre/RS

$128,750

A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência originária

$81,950

Família e sucessões: perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)

$208,995

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal

$151,850

A dicotomia consenso e desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

$73,850

A Jurisprudencialização da Constituição: interpretação ou alteração constitucional?

$65,650

Guia do Jurista do futuro: como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

$77,295

O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro

$76,150

Transparência e participação popular: ferramentas de contenção da corrupção, da ineficiência administrativa e da crise de legitimidade democrática do Estado brasileiro

$167,250

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

$73,450

A Balança do Tempo: sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

$83,295

O Direito como Integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas

$84,195

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

$70,750

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

$87,395

A interiorização de presídios: o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ES

$78,350

Implementação de Políticas Públicas para o Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário

$84,695

Direito Constitucional Transitório: um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

$61,095

Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil: relação entre tratados internacionais e Estatuto dos Refugiados

$85,950

Direito à intimidade na relação de emprego

$158,195

Assistente de acusação: a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

$153,650

Ensaios de Direitos Sociais

$101,950

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas

$117,995

Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro

$69,250

O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

$97,395

O peão na casa do rei: o jogo teatral como método de uma educação literária libertadora

$89,550

Responsabilidade Corporativa: uma alternativa para o combate à agressividade nos planejamentos tributários?

$127,350

A proteção jurídica do instituto Trade Dress: a concorrência desleal enquanto mecanismo protetivo

$114,350

Direito de Propriedade e acesso à Justiça: possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no Estado Constitucional

$110,800

Direito & literatura – narratologia: por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?

$75,595

Direito, Estado e Sociedade – intersecções: Voume 2

$159,650

Cultura de Paz: uma análise da experiência de implementação na UFPE

$75,595

Análise econômica dos direitos fundamentais: consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do STF

$119,150

Ação Civil Pública e Recursos Hídricos

$81,495

Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão

$101,000

A aplicabilidade do interrogatório como o último ato da instrução no Direito Processual Penal Militar

$84,695

A prática docente em um Curso Técnico de Administração: uma proposta de revisão curricular

$62,895

A velhice contemporânea na UMA

$74,695

A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé- PB na implementação de Políticas de Educação em Direitos Humanos

$81,050

Atuação Estatal Estabilizadora: pressupostos, requisitos e limites – Prefácio Prof. Dr. Humberto Ávila

$106,450

Precarização do trabalho nas plataformas digitais

$116,395

Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA: recursos sociais, coalizões e clivagens (1983-2015)

$89,200

Quem tem medo do direito internacional?: um estudo sobre o comportamento judicial perante as normas jurídicas internacionais

$80,150

Imunidade Tributária Recíproca: uma análise dos efeitos e extensões da norma imunizante

$83,295

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém: proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade

$99,395

Le jus cogens en Amérique latine: une étude sur la jurisprudence de la Cour interaméricaine des droits de l»homme

$99,195

Formação Continuada de Professores da Educação Superior: um modelo de (trans)formação

$198,795

“Permaneceu calado, é culpado!”: uma análise histórica, normativa, filosófica e cultural do direito ao silêncio

$287,450

O direito humano fundamental de segurança no trânsito

$78,795

Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

$170,995

Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambiental: uma comparação entre Brasil e Moçambique

$74,350

A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos: uma Recomposição dos Fundamentos do Direito

$143,250

Fashion Law: buscando estruturas jurídicas protetivas para os artesãos brasileiros, criadores de moda no cenário internacional e sujeitos à contrafação

$81,050

Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza

$76,495

Processo e suas perspectivas críticas: (re)pensando a prática jurídica

$125,350

A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas: A não caducidade do decreto prevista na Lei 4.132/62

$163,795

Sequestro Internacional de Crianças: uma leitura à luz do princípio do melhor interesse da criança

$79,695

Igualdade e emancipação feminina: contribuições à luz de uma concepção ampla da justiça

$69,850

A política dos Direitos Autorais no Brasil: coalizões, lobby e defesa de interesses

$130,950

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

$88,295

Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público

$86,850

Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?: uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil

$76,150

Os contornos da disputa pela verdade pública: as distorções da realidade e o direito à memória e à verdade

$69,250

Direito à Moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014

$122,795

Atribuições do Judiciário para a Razoável Duração do Processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos Sistemas Auxiliares de Informação

$221,495

Direito Privado – concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 3

$63,795

Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

$93,750

Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso: do depoente especial aos programas de proteção

$122,550

Policiamento Preditivo e aspectos constitucionais

$85,595

A Felicidade do Maior Número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária

$84,695

Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle preventivo das contas públicas e o paradigma da consensualidade administrativa

$91,050

50 ideias para planos de aula de Educação Física: 1° ao 5° ano

$67,450

A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial

$74,350

A Justiça sub judice: reflexões interdisciplinares: Volume 2

$86,495

Os desafios da coleta seletiva e a necessidade de organização dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Uberlândia: Volume 2

$64,695

Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho: efetividade e estabilização

$73,795

Acesso à Justiça: mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva

$124,595

O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais

$93,750

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional

$99,195

Novos Territórios para a Gestão Educacional: viabilidade política no território metropolitano de Brasília

$179,450

Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista

$101,950

Medida Provisória e Tributação: a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e na Doutrina dos Precedentes Judiciais

$95,595

A extensão dos limites objetivos da coisa julgada

$83,295

O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

$71,650

A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário: análise do estado do Rio de Janeiro a partir de 2016

$81,950

A (in) elegibilidade do analfabeto

$91,050

Isenção do Imposto sobre a Renda: uma análise das possibilidades de isenção do pagamento do IRPF a trabalhadores ativos que possuem patologias graves

$70,150

A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no Judiciário: uma conversa com eira e à beira com pais e mães em disputa de guarda

$83,295

Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

$164,550

Religião e Direito do Trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa

$71,050

Como e por que o Direito muda?: uma resposta a partir do pensamento de Miguel Reale e Niklas Luhmann

$92,250

Estado e Tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário

$80,150

O Papel das Serventias Notariais e Registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação

$132,795

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